# PELOPRESENTEEFUTURODACULTURAEMPORTUGAL

SOBRE O #UNIDXS

O #UNIDXSPELOPRESENTEEFUTURODACULTURAEMPORTUGAL surgiu no contexto da articulação e diálogo entre 14 estruturas do setor das artes e da cultura, com perfis muito distintos – entre estruturas representativas do setor e grupos formais e informais –, no sentido de afirmarem a sua UNIÃO face ao dramático panorama atual dos profissionais das artes e da cultura. A covid-19 agravou drasticamente a situação, tornando ainda mais insustentável e inaceitável a precariedade do setor, que se degradou nas últimas décadas. Importava, e importa, também pensar o futuro.

Desse trabalho conjunto saiu uma primeira carta dirigida à Presidência da República, Governo e Grupos Parlamentares a afirmar essa UNIÃO, com o título UNIDXS PELO PRESENTE E FUTURO DA CULTURA EM PORTUGAL. Quase em simultâneo, tornou-se evidente que há uma UNIÃO mais ampla de defesa da cultura, e assim surgiu uma campanha que pôs em branco as páginas do Facebook, com o #UNIDXSPELOPRESENTEEFUTURODACULTURAEMPORTUGAL – e que foi noticiada um pouco por todo o lado.

O trabalho não acabou. É preciso levar mais longe e dizer mais alto que estamos #UNIDXSPELOPRESENTEEFUTURODACULTURAEMPORTUGAL.

Esta recolha de nomes visa dar expressão a esta UNIÃO. Precisamos saber quantos somos e quem somos os que defendemos o presente e o futuro da cultura em Portugal. É só nisto que precisamos de estar de acordo. O que queremos é apenas a assinatura desta afirmação #UNIDXSPELOPRESENTEEFUTURODACULTURAEMPORTUGAL.
 
A carta que deu o arranque a este movimento tem os seus subscritores identificados nela, faz parte desta história, mas não está em processo de subscrição (no entanto, quem quiser, pode consultar a carta em baixo).
Exmo. Sr. Presidente da República, Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Exmo. Sr. Primeiro-Ministro, Exma. Sra. Ministra da Cultura,
 
Nos dias 19 e 26 de abril de 2020 reuniram-se as seguintes estruturas representativas do setor: Fundação GDA; Plateia – Associação de Profissionais das Artes Cénicas; CENA-STE – Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos; Performart – Associação Para As Artes Performativas em Portugal; Acesso Cultura; Rede – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea; e os grupos formais e informais – Precários Inflexíveis; Artesjuntxs; Artistas 100%; Comissão Profissionais das Artes; Intermitentes Porto e Covid; Independentes mas Pouco; M.U.S.A. – Movimento de União Solidária de Artistas; e Ação Cooperativista – Artistas, Técnicos e Produtores.
 
Deste encontro saiu a clara afirmação de que estas estruturas e grupos, formais e informais, que representam trabalhadores da Cultura e das Artes, estão unidos e empenhados em dialogar para encontrar as medidas urgentes necessárias a implementar neste panorama de emergência gerado pela Covid-19. Ao mesmo tempo, consideramos fundamental agir com responsabilidade cívica, não deixando o futuro para trás.
 

A Cultura e as Artes são vetores estruturais para o desenvolvimento de toda a sociedade civil portuguesa. Também por isso, importa promover a articulação entre as várias instâncias, num diálogo concertado entre o Ministério da Cultura e os Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; das Finanças; da Educação; e da Economia (também a Secretaria de Estado do Turismo).

O território dos trabalhadores da Cultura e das Artes aqui considerado é bem mais vasto do que a visão normalmente redutora deste setor, incluindo uma multiplicidade de profissões cujo mapeamento é gravemente insuficiente. Reconhecendo esta transversalidade e diversidade, manifestamos a nossa vontade em colaborar no sentido de uma maior justiça e equidade, tendo em conta as necessidades sociais de milhares de trabalhadores de todo o país.

Ao contrário do que tem sido declarado publicamente, as medidas transversais de emergência – entenda-se: medidas de proteção da Segurança Social para trabalhadores independentes e medidas de apoio de emergência do Ministério da Cultura – deixam de fora um número substancial de profissionais desta área. Os casos em situação dramática que vão sendo conhecidos revelam a magnitude da calamidade. Dramática é também a suborçamentação crónica do Ministério da Cultura e a sua falta de capacidade de dialogar com o setor de forma informada, transparente e séria.

Apelamos à criação de uma estratégia a curto, médio e longo prazo para a Cultura e para as Artes, que venha responder a necessidades urgentes:

  1. A implementação de medidas de emergência que garantam uma efetiva proteção social, tendo em vista a consagração legislativa da especificidade de intermitência do trabalhador da Cultura e das Artes;
  2. A disponibilização de um Fundo de apoio de emergência com valores dignos, adequados à dimensão e ao impacto da situação de emergência no setor.

Paralelamente, este é o momento da criação das bases para:

  1. Legislar, adequando a uma perspetiva de futuro, as medidas específicas geradas pela situação de emergência, incluindo também a contratação pública;
  2. Mapear o território cultural e artístico e a construção de uma verdadeira política cultural.
Acreditamos que a união destes diferentes grupos e indivíduos e a criação de estratégias em conjunto são sinais inequívocos da disponibilidade de diálogo e solidariedade do setor.

O tempo do presente é de emergência e precisa de respostas e ações, mas estas têm de integrar um trabalho com visão de futuro.
 
UNIDXS PELO PRESENTE E FUTURO DA CULTURA EM PORTUGAL