# PELOPRESENTEEFUTURODACULTURAEMPORTUGAL
SOBRE O #UNIDXS
O #UNIDXSPELOPRESENTEEFUTURODACULTURAEMPORTUGAL surgiu no contexto da articulação e diálogo entre 14 estruturas do setor das artes e da cultura, com perfis muito distintos – entre estruturas representativas do setor e grupos formais e informais –, no sentido de afirmarem a sua UNIÃO face ao dramático panorama atual dos profissionais das artes e da cultura. A covid-19 agravou drasticamente a situação, tornando ainda mais insustentável e inaceitável a precariedade do setor, que se degradou nas últimas décadas. Importava, e importa, também pensar o futuro.
Desse trabalho conjunto saiu uma primeira carta dirigida à Presidência da República, Governo e Grupos Parlamentares a afirmar essa UNIÃO, com o título UNIDXS PELO PRESENTE E FUTURO DA CULTURA EM PORTUGAL. Quase em simultâneo, tornou-se evidente que há uma UNIÃO mais ampla de defesa da cultura, e assim surgiu uma campanha que pôs em branco as páginas do Facebook, com o #UNIDXSPELOPRESENTEEFUTURODACULTURAEMPORTUGAL – e que foi noticiada um pouco por todo o lado.
O trabalho não acabou. É preciso levar mais longe e dizer mais alto que estamos #UNIDXSPELOPRESENTEEFUTURODACULTURAEMPORTUGAL.
A Cultura e as Artes são vetores estruturais para o desenvolvimento de toda a sociedade civil portuguesa. Também por isso, importa promover a articulação entre as várias instâncias, num diálogo concertado entre o Ministério da Cultura e os Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; das Finanças; da Educação; e da Economia (também a Secretaria de Estado do Turismo).
O território dos trabalhadores da Cultura e das Artes aqui considerado é bem mais vasto do que a visão normalmente redutora deste setor, incluindo uma multiplicidade de profissões cujo mapeamento é gravemente insuficiente. Reconhecendo esta transversalidade e diversidade, manifestamos a nossa vontade em colaborar no sentido de uma maior justiça e equidade, tendo em conta as necessidades sociais de milhares de trabalhadores de todo o país.
Ao contrário do que tem sido declarado publicamente, as medidas transversais de emergência – entenda-se: medidas de proteção da Segurança Social para trabalhadores independentes e medidas de apoio de emergência do Ministério da Cultura – deixam de fora um número substancial de profissionais desta área. Os casos em situação dramática que vão sendo conhecidos revelam a magnitude da calamidade. Dramática é também a suborçamentação crónica do Ministério da Cultura e a sua falta de capacidade de dialogar com o setor de forma informada, transparente e séria.
Apelamos à criação de uma estratégia a curto, médio e longo prazo para a Cultura e para as Artes, que venha responder a necessidades urgentes:
- A implementação de medidas de emergência que garantam uma efetiva proteção social, tendo em vista a consagração legislativa da especificidade de intermitência do trabalhador da Cultura e das Artes;
- A disponibilização de um Fundo de apoio de emergência com valores dignos, adequados à dimensão e ao impacto da situação de emergência no setor.
Paralelamente, este é o momento da criação das bases para:
- Legislar, adequando a uma perspetiva de futuro, as medidas específicas geradas pela situação de emergência, incluindo também a contratação pública;
- Mapear o território cultural e artístico e a construção de uma verdadeira política cultural.
